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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2173)

Áudio: Médicos defendem criação de dia de conscientização sobre a doença de Fabry

07/02/2024 raadvocacia

Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quarta-feira (7), médicos defenderam a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry, a ser celebrado […]

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Áudio: Confederação do Equador completa 200 anos em 2024

07/02/2024 raadvocacia

A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário ocorrido em 1824 no Nordeste. Teve início em Pernambuco, mas logo se espalhou pelas então províncias vizinhas, como Paraíba, Rio Grande do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Congresso definirá regulamentação da reforma tributária

07/02/2024 raadvocacia

Quatro projetos de lei complementar serão encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até abril para regulamentar a reforma tributária. A regulamentação definirá detalhes do novo sistema que não cabem […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão aprova atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência

07/02/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei (PL 2.737/2019) que garante prioridade no atendimento médico e psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica. A relatora, senadora Damares […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 7/2/24

07/02/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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É preciso aumentar conscientização sobre doença de Fabry, aponta debate

07/02/2024 raadvocacia

A aprovação do projeto de lei que estabelece o 28 de abril como dia nacional da conscientização sobre a doença de Fabry pode ser uma arma importante na antecipação do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senadores lamentam a morte de Sebastián Piñera, ex-presidente do Chile

07/02/2024 raadvocacia

Morreu nesta terça-feira o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera, de 74 anos, em um acidente de helicóptero. A confirmação da morte foi feita pelo governo chileno. Sebastián Piñera foi presidente […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão adia análise de projetos e discute requerimentos

07/02/2024 raadvocacia

Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) adiou a análise de dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão aprova renovação e outorga de dez rádios comunitárias

07/02/2024 raadvocacia

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades de Pernambuco, Rio Grande […]

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CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados

07/02/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instância por estupro ou pedofilia. Apresentado pela senadora […]

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