A proposta (PL 5.543/2020) institui a data de 17 de julho como Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. Relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o […]
Girão cobra reequilíbrio entre os Poderes ‘pela volta da democracia ao Brasil’
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que é preciso agir em defesa da democracia e do equilíbrio entre os Poderes. Girão afirmou que muitos brasileiros […]
Girão cobra defesa da democracia e equilíbrio entre os Poderes
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que é preciso agir em defesa da democracia e do equilíbrio entre os Poderes. Girão afirmou que muitos brasileiros […]
PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão
Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda que aumenta os requisitos de tempo de serviço para que militares possam concorrer […]
Áudio: Senadoras destacam o combate à violência política contra a mulher
Nas eleições municipais 2024, os cidadãos deverão eleger homens e mulheres para atuarem nas prefeituras e nas câmaras de vereadores — as casas legislativas dos municípios brasileiros. Tendo em vista […]
Moro comemora aprovação de limites ao “saidão”
O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou nesta terça-feira (6) a aprovação do projeto de lei que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos, o chamado “saidão” (PL […]
Senadores defendem a modernização dos sistemas administrativo e tributário
Senadores e especialistas em questões tributárias defenderam nesta terça-feira (6) o aprimoramento do atual arcabouço legal, com a exclusão de dispositivos que consideram obsoletos e ultrapassados e que, segundo eles, […]
Plínio defende fim do mandato vitalício para ministros do STF
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da aprovação de proposta de emenda à Constituição, de autoria dele, que fixa em oito anos o mandato […]
Projeto que facilita julgamento de demandas repetitivas volta à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto para permitir o julgamento de demandas repetitivas em um mesmo juizado especial. O Projeto de Lei (PL) 5.020/2019, já aprovado pela Câmara dos Deputados, […]
Plenário vai debater fim de programa para o setor de eventos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a realização de uma sessão de debates temáticos sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O pedido […]