O Plenário aprovou na terça-feira projeto que vai permitir que um Juizado Especial Cível reúna todas os processos de causa idêntica. A autora do PL 5.020/2019, senadora Teresa Cristina (PP-MS), […]
Vídeo: Senado debate sugestões para modernizar processos administrativo e tributário
Um grupo de senadores começa a analisar sugestões de juristas para reduzir o volume de ações que tramitam na Justiça. A intenção é modernizar os processos administrativo e tributário, responsáveis […]
Áudio: Relator quer condensar projetos sobre processos administrativo e tributário
A comissão temporária que avalia as proposições legislativas de modernização dos processos administrativo (Lei 9784, de 1999) e tributário nacional (Lei 5172, de 1966) discutiu, em audiência pública, quatro das […]
Vídeo: Prioridades 2024: Pacheco reafirma compromisso com a pauta econômica
Durante sessão deliberativa realizada no Plenário nessa terça-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a pauta econômica do país e temas como transição […]
Vídeo: Desoneração da folha: governo promete enviar projeto para resolver impasse
Após a reunião de lideranças com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo informou que deve enviar um projeto de lei sobre a desoneração da folha de pagamentos até […]
Áudio: Plenário inicia discussão sobre mudança de regra para candidatura de militar
O Plenário do Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da proposta de emenda à Constituição que muda as regras para a participação de militares das Forças Armadas no processo […]
Dorinha alerta para fim do prazo do PNE, em junho deste ano
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) chamou atenção do Plenário, nesta terça-feira (6), para o prazo do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até o fim de junho […]
Amin pede respostas sobre operação que investiga uso irregular da Abin
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), demonstrou descontentamento com a “falta de resposta” ao requerimento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência […]
Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força
A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta terça-feira (6) após reunião de líderes partidários […]
Pacheco: regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre
Na abertura da ordem do dia desta terça-feira (6), a primeira do ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao […]