A Lei 14.796, de 2024, sancionada no último dia 8, inclui o nome de Dorina Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Dorina teve a jornada marcada por […]
Áudio: Pacheco defende ampla discussão sobre prioridade nos gastos públicos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende que, juntamente com a regulamentação da reforma tributária, seja feito um debate aprofundado sobre prioridades para gastar os recursos arrecadados pelo Estado brasileiro. […]
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres. Apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), um projeto de […]
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa […]
Áudio: Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho
O Congresso poderá retomar, neste ano, o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Em 2023, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou de forma terminativa o PL 1.105/2023, […]
Áudio: Regulamentação da inteligência artificial deve sair até abril
O Senado deve votar até abril a regulamentação da inteligência artificial (IA). A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de um projeto de lei que cria o […]
Áudio: Congresso analisa em fevereiro MP que prorrogou prazo do Desenrola Brasil
A Medida Provisória (MP) 1.199/2023 prorrogou até março o prazo de adesão ao programa Desenrola Brasil para a faixa 1, voltada para pessoas com renda de até dois salários mínimos. […]
Vídeo: Uso medicinal da cannabis está em análise no Congresso
Em novembro de 2023, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), presidente da subcomissão de doenças raras, apresentou um projeto que assegura a utilização de cannabis para fins medicinais (PL 5511/2023). Outros […]
Vídeo: Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, na sexta-feira (19), que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia continuará valendo. Segundo ele, o governo vai […]
Áudio: Pacheco anuncia compromisso do governo de reeditar MP da reoneração
Em evento na Suíça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (19) que o governo federal se comprometeu a reeditar a medida provisória da reoneração gradual de 17 […]