O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.804/2024, que autoriza a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) junto ao Conselho de Auditores da Organização das […]
Áudio: Presidente do Senado comenta possível judicialização da desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a possibilidade de judicialização da desoneração para 17 setores da economia e para municípios (Lei 14.784/2023), levantada pelo governo, com o argumento de […]
Áudio: Nova carteira de identidade tem origem em proposta aprovada pelo Congresso
A utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao RG, estava prevista na Lei 14.534/2023, sancionada em 11 de janeiro de 2023, que definiu prazo de 12 […]
Áudio: Dia Nacional de Combate à Tortura é criado em memória ao caso Amarildo
O presidente Lula sancionou a Lei 14.797/2024, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho. A data rememora o caso do ajudante de pedreiro Amarildo […]
Áudio: Regulação das redes sociais ainda não tem aprovação garantida no Congresso
O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet (PL 2.630/2020), conhecido como o PL das Fake News, foi apresentado em 2020 pelo senador Alessandro […]
Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo
O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (11) a Lei […]
Vídeo: Ato Democracia Inabalada marca semana no Senado
Um ano depois dos ataques às sedes dos três Poderes, o Congresso Nacional foi palco do ato Democracia Inabalada. Na cerimônia, os chefes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário […]
Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás
O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira […]
Ex-senador Lauro Sodré está no ‘Livro de Heróis e Heroínas da Pátria’
Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção da Lei 14.805, publicada no […]
Sancionada lei para evitar doping acidental por atletas
A partir de julho, todos os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem deverão trazer obrigatoriamente esse alerta nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda […]