O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022. Na fala, Pacheco […]
Áudio: 2024 é instituído Ano Nacional Fernando Sabino
O presidente Lula sancionou a lei 14.794, que torna 2024 o Ano Nacional Fernando Sabino. O projeto que deu origem à lei foi proposto pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e, […]
Vídeo: MP da reoneração da folha: Pacheco vai conversar com Haddad por soluções
“Nós já decidimos sobre isso. A desoneração da folha por mais quatro anos é uma decisão do Congresso Nacional”, disse o presidente Rodrigo Pacheco após se reunir com líderes nesta […]
Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração […]
Áudio: Dia Nacional da Educação Legislativa entra no calendário oficial
O Dia Nacional da Educação Legislativa passa a ser comemorado em 15 de maio. A criação dessa data foi sugerida no PL 5.868/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), que teve […]
Áudio: Invasão ao Congresso no 8 de janeiro é tema de exposição na Câmara
A Câmara dos Deputados inaugurou, nesta segunda-feira (8), uma exposição com 30 fotos e oito presentes recebidos de países estrangeiros, como vasos e esculturas, que estavam expostos no dia 8 […]
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das investigações sobre os atos golpistas […]
Vídeo: Assista à entrevista de Pacheco após reunião de líderes
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei inclui Abdias do Nascimento no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis […]
Áudio: Moraes defende regulação das redes para proteger democracia de novos ataques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que paz e união no país não podem se confundir com impunidade. Em discurso no ato Democracia Inabalada, […]