O presidente Lula sancionou a lei 14.794, que torna 2024 o Ano Nacional Fernando Sabino. O projeto que deu origem à lei foi proposto pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e, no Senado, teve como relator o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa. O projeto de lei (PL 2.626/2023) da deputada sofreu apenas uma alteração no Senado, com a troca do ano de homenagem de 2023 para 2024, uma vez que a matéria foi deliberada já em dezembro. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)