O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (5) a lei que dá o nome da agente comunitária de saúde Ruth Brilhante à legislação que regulamenta as […]
Vídeo: Em ato simbólico, chefes dos três Poderes reintegram obra de Burle Marx e exemplar da Constituição
Em ato simbólico, o presidente Lula, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, participaram do ato de reintegração ao patrimônio público […]
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798, que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio. A lei […]
Lei reconhece educadora Dorina Nowill como heroína da Pátria
Ativista da luta pela acessibilidade para as pessoas com deficiência, a educadora cega Dorina Nowill agora tem seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei […]
Vídeo: Ao vivo: ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de janeiro – 8/1/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de janeiro – 8/1/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lanceiros Negros serão incluídos no ‘Livro de Heróis e Heroínas da Pátria’
Os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos, agora terão seus nomes oficialmente inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro é um documento que […]
Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino
A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A […]
Brasil terá Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir deste ano, o dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura. A Lei 14.797, que institui a celebração, foi publicada no Diário Oficial […]
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793, que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e Heroínas […]