Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 14.792, que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/2021, do senador Flávio […]
Áudio: Obras de arte restauradas são destaque do Ato Democracia Inabalada
Profissionais dedicados e competentes se empenharam, desde 8 de janeiro de 2023, na restauração de obras de arte vandalizadas naquele dia nas sedes do Três Poderes. É o caso de […]
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no […]
Áudio: Projeto que propõe o fim dos ‘saidões’ está na Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa o PL 2.253/2022, que propõe o fim dos “saidões” — as saídas temporárias de presos —, a exigência de exames criminológicos para a […]
Áudio: Veto ao calendário de pagamento de emendas divide opiniões no Senado
Um dos trechos vetados pelo presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi o calendário para pagamento de emendas parlamentares e dividiu opiniões. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defende […]
Vídeo: Ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de Janeiro e terá transmissão ao vivo
Um ano após o 8 de Janeiro, representantes dos três Poderes participam do ato “Democracia Inabalada” em Brasília. Além do presidente do Senado e da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo […]
Áudio: Eleições 2024: termina em 8 de maio o prazo para quem quer tirar o título
Em outubro, brasileiros dos 5.568 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O prazo para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o cadastro […]
Áudio: Em homenagem a Vladimir Herzog, defesa da democracia pode ter dia nacional
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o PL 6103/2023, que cria o Dia Nacional da Defesa da Democracia. A data escolhida pela senadora é 25 de outubro, dia da morte […]
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. No ano […]
Áudio: CE vai debater seguridade social de pós-graduandos
Em 2024, a Comissão de Educação (CE) vai deliberar, em decisão terminativa, o PL 1104/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA). A proposta permite a contratação de pesquisadores de mestrado […]