Neste primeiro Janeiro Branco, mês da conscientização sobre a saúde mental da população brasileira, alertamos para a importância da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. […]
Áudio: CAE promoveu 15 audiências públicas em 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu 15 audiências públicas em 2023. Debates ajudaram a votar propostas como o novo arcabouço fiscal e o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência […]
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menor de 18 […]
Áudio: Entra em vigor lei que tributa subvenções do ICMS
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, resultado da conversão da MP 1.185/2023, que tributa subvenções estaduais. A nova norma faz parte do pacote de medidas do Ministério da Fazenda […]
Áudio: É sancionada a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as “bets”
A partir da sanção da Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas esportivas on-line (bets), empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os tributos devidos no Brasil. Os […]
Áudio: Deficiência auditiva unilateral é reconhecida por lei
A Lei 14.768/2023 reconheceu a surdez unilateral como deficiência, o que garante a quem tem essa limitação acesso a direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão. A promulgação foi em […]
Áudio: Veto à trecho da LDO barra cronograma de emendas parlamentares
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi sancionada com vetos pelo presidente Lula. Entre os trechos barrados, estão o calendário para pagamento de emendas parlamentares, o prazo de pagamento de […]
Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez
O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois salários mínimos aos ex-integrantes do Batalhão […]
Áudio: Lei inclui a pedagogia da alternância entre as metodologias das escolas rurais
Entre a teoria e a prática rural: a Lei 14.767/2023 autoriza a inclusão da “pedagogia da alternância” entre as metodologias das escolas do campo. O projeto que deu origem à […]
Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na sexta-feira (22) a inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o uso da chamada Pedagogia da Alternância nas […]