O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado […]
Áudio: CCJ aprovou reforma tributária e limitação para decisões monocráticas no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. O colegiado aprovou ainda iniciativa que equipara […]
Áudio: Novo limite para juros do cartão de crédito foi fruto de lei aprovada no Congresso
Determinação que passa a valer desde quarta-feira (3) está prevista na lei do Programa Desenrola Brasil (14.690/2023), aprovada em outubro no Senado. Teto de 100% para juros do rotativo do […]
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 1/2024 quer […]
Áudio: Senado pode votar em 2024 projeto que incentiva parentalidade positiva
O Projeto de Lei 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva e o direito ao brincar como formas de prevenir a violência contra as crianças, de autoria […]
Áudio: Benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus estão garantidos até 2074
A Lei 14.788 de 2023, sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro, estende a vigência do regime diferenciado na Zona Franca de Manaus até 2074, mesmo prazo previsto na […]
Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão […]
Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê a instituição da data foi […]
Áudio: CCJ analisa transferência de terras da União para estado do Tocantins
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a análise de projeto de lei (PL 1.199/2023) que transfere para o estado do Tocantins terras da União. A proposta utiliza critérios […]
Áudio: Projetos sobre roubo de celulares devem entrar na pauta do Senado em 2024
Em 2024, o Senado poderá analisar dois projetos sobre crimes de furto e roubo de celulares apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O primeiro (PL 6131/2023) endurece a pena para […]