Com a presença dos chefes dos três Poderes, o Congresso Nacional promulgou na quarta-feira (21) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária, nesta quarta-feira (20). Esta é a […]
Vídeo: ‘MP das subvenções’ é aprovada e vai a sanção presidencial
A ‘MP das subvenções’, como ficou conhecida a medida provisória (MPV) 1.185/2023, que altera a tributação de incentivos fiscais pelos entes federativos, foi aprovada pelo Senado. Com a expectativa de […]
Áudio: Vai à Câmara autorização de reservatórios para irrigação em APPs
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.282/2019) que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para permitir a construção de barragens para irrigação, em propriedades rurais, […]
Áudio: Vai a sanção poupança para estudantes do ensino médio da rede pública
O projeto de lei que institui uma poupança para estudantes de baixa renda matriculados em todas as modalidades do ensino médio da rede pública foi aprovado pelo Senado e segue […]
Áudio: Plenário ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa
A medida provisória (MP 1.187/2023) que criou, no início de setembro, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte passou por negociações em comissão mista, e […]
Áudio: Pautas econômica e social foram destaques em 2023, lembra Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que 2023 foi um ano muito produtivo para o Congresso Nacional ao citar a aprovação de mais de 800 matérias nas mais diversas […]
Áudio: Autoridades destacam caráter democrático do debate sobre a reforma tributária
Autoridades presentes na sessão de promulgação da Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, na quarta-feira (20), destacaram o caráter democrático do debate que levou à aprovação da matéria. O presidente […]
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional […]
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino (PL 2.626/2023). De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o […]
Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023, que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do […]