O Senado definiu os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional que vai atuar no período do recesso legislativo, que vai de 23 de dezembro de 2023 a 1º de […]
Desarquivado projeto do Estatuto da Segurança Privada
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento para desarquivar o projeto que estabelece o Estatuto da Segurança Privada (SCD 6/2016). O requerimento (RQS 68/2023) foi apresentado pelo senador […]
Áudio: Proposta aprovada pelo Senado pode evitar doping acidental
O Senado aprovou projeto de lei (PLC 6/2017), que obriga empresas farmacêuticas a informar a presença de substâncias proibidas em medicamentos, que podem ser consideradas como doping. Segundo a proposta, […]
Áudio: Promulgada, reforma tributária só será implementada completamente em 2033
A reforma tributária unifica três impostos federais, um estadual e um municipal para a criação de dois tributos do tipo IVA — Imposto sobre Valor Agregado, que terá diferentes alíquotas: […]
Senado fará ato em 2024 sobre 60 anos da ditadura militar
O Senado fará uma sessão especial como um ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil em 2024 e lembrar a luta do Congresso Nacional contra forças autoritárias. […]
Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta quinta
O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem (PLN 29/2023), além de projetos de lei para abertura de créditos orçamentários. Antes, porém, a proposta de Orçamento para 2024 ainda […]
Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta
O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem (PLN 29/2023) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana passada, além de projetos de lei para […]
Áudio: Vai à sanção MP que tributa incentivos fiscais
A intenção do governo com a Medida Provisória (MPV) 1.185/2023 é acabar com a isenção de tributos federais sobre parte das subvenções que são oferecidas pelos estados para atrair empresas. […]
Áudio: Senado aprova reestruturação de cargos no MPU
O Senado aprovou a transformação de cargos efetivos de analistas e técnicos no Ministério Público da União em cargos de comissão e funções de confiança. O relator na Comissão de […]
Vai à Câmara autorização para barragens em áreas de preservação permanente
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente […]