As empresas farmacêuticas poderão ser obrigadas a alertar sobre a presença de substância proibida que possa caracterizar dopagem em medicamentos. É o que determina o PLC 6/2017 aprovado nesta quarta-feira […]
Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola […]
Kajuru celebra avanços econômicos e políticos em 2023
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), celebrou os avanços do país ao longo do ano, expressando confiança em um futuro mais promissor para os […]
Aprovado projeto que estende benefícios da Zona Franca de Manaus até 2074
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em […]
Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que transforma cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público da União (MPU). A proposta da […]
Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta foi criada por […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 20/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Rodrigo Pacheco faz balanço da pauta do Congresso – 20/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reforma tributária é promulgada em sessão do Congresso Nacional
A Emenda Constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, foi declarada promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (20). Participaram da sessão solene o presidente da República […]
Vídeo: Pacheco: Congresso se dedicou incansavelmente para reforma tributária
“O Congresso Nacional se dedicou incansavelmente para dar a sua contribuição nessa reforma aguardada há décadas”, disse o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, durante sessão de […]