A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição (PEC 17/2023) que inclui a segurança alimentar e nutricional na lista dos direitos […]
Áudio: CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22) projeto que torna hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes, como sequestro e cárcere privado. O PL 4224/2021 também […]
Áudio: Isenção de IPI na compra de caminhonete por produtor rural vai à CAE
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (22) proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de caminhonetes fabricadas no Mercosul por produtores rurais. O PL […]
Concurso de redação do Jovem Senador debate os 200 anos do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou em Plenário o tema da redação para o próximo concurso de redação do Jovem Senador: “Os 200 anos do Senado Federal e […]
Áudio: Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes […]
Áudio: CDH: debatedores apoiam prorrogação das cotas em concursos públicos
Instituída em 2014 e com vigência programada para dez anos, a Lei de Cotas reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração pública federal, autarquias, fundações […]
Áudio: Debate aponta necessidade de investir no futebol feminino para Copa de 2027
A Comissão de Esporte promoveu nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para debater a necessidade de aumentar os investimentos públicos no esporte feminino e as medidas que devem ser tomadas […]
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento (RQS 1.030/2023) para a homenagem, de […]
Áudio: Morre o jornalista Sergio Vieira, da Rádio e da Agência Senado
Morreu nesta terça-feira (21) o jornalista Sergio Salexandre Vieira, que atuou como repórter da Rádio Senado e da Agência Senado. Seu trabalho na Rádio foi reconhecido nacionalmente por prêmios como […]
Aprovada a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 2.952/2022 que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer […]