O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventuais para vítimas de violência doméstica. O PL […]
CRA rejeita projeto que susta portaria sobre retomada da pesca de arrasto no RS
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2021, que susta uma portaria do Ministério da Agricultura sobre a retomada […]
Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança
O senador Izalci Lucas (PSDB – DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), ressaltou a urgência da aprovação do projeto (PL 2.952/2022), que cria a Política Nacional de Prevenção […]
Estereótipos são obstáculos à ascensão da mulher negra, dizem debatedoras
Audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) nesta quarta-feira (22) salientou o papel negativo de estereótipos históricos que dificultam a participação de mulheres negras […]
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 […]
Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/2023) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto […]
Kajuru sugere punição à CBF por desorganização em jogo da Seleção
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (22), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) sugeriu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) seja punida de alguma forma pela FIFA devido às brigas e […]
Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de […]
Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com […]
Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integrantes do Mercosul a isenção do Imposto sobre Produtos […]