A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4.224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. […]
Vídeo: CAE analisa emendas ao Plano Plurianual 2024-2027 – 21/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda por conta […]
Notificação compulsória de diagnóstico de câncer vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (22) projeto que obriga a notificação às autoridades sanitárias dos diagnósticos de câncer. O PL 1.083/2023, do senador Veneziano […]
CAS discutirá cobertura de cirurgia intrauterina pelo SUS
O diagnóstico da mielomeningocele e a cobertura da cirurgia de correção intrauterina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão objeto de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das ONGs ouve presidente do Instituto Socioambiental – 22/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Pensão para filhos menores de mortos por covid-19 avança
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que cria pensão especial para crianças e adolescentes com pais ou responsáveis mortosem decorrência da pandemia […]
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Adiada votação de projeto que prevê vacinação em escolas públicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. O PL 826/2019 estava na pauta do colegiado nesta quarta-feira (22) […]
Vídeo: Senado aprova projeto que facilita regularização fundiária na Amazônia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que cria incentivos fiscais para empresas de reforma de pneus. O PL 2.470/2022 segue agora para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovado […]