Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi
O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário. Segundo o presidente da Comissão […]
Regulação das ‘bets’ segue para o Plenário
Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em regime de urgência. O projeto de lei (PL) […]
Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4.266/2023, que agrava a pena para o crime de feminicídio. O texto, da ex-senadora […]
CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore
Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue para o Plenário. O projeto de lei (PL) 4.173/2023, […]
Malta critica ‘ativismo judicial’ e pede ação após morte de preso na Papuda
Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de participação nos ataques às sedes dos Três Poderes […]
Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo
Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias aéreas foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de […]
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito […]
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais estaduais de […]
Projeto que dá nova chance de acordos com investigados vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que permite aos acusados de improbidade administrativa ou de ferir direitos coletivos uma nova chance de celebrar termo […]