A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará nesta terça-feira (21), às 9h, audiência pública com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O debate estava previsto para junho, mas teve que […]
Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos
A lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos da União foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20). A Lei 14.726, de 2023, teve origem […]
Áudio: Consciência Negra: Abdias Nascimento, um homem à frente do seu tempo
No Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20), a Rádio Senado destaca a história do primeiro senador autodeclarado negro e grande protagonista na história do movimento no Brasil, Abdias […]
Vídeo: CAE vota regulamentação de BETs nesta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (21) o projeto que regula as apostas de cota fixa em eventos esportivos, também conhecidas como bets. O PL 3.626/2023 […]
Áudio: Calendário nacional pode incluir datas judaicas e islâmicas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu em audiência pública, nesta sexta-feira (17), o projeto (PL 3483/2023), apresentado pelo senador Astronauta Marco Pontes (PL-SP), que inclui no calendário nacional […]
Vídeo: Inclusão de datas judaicas e islâmicas no calendário nacional é debatida na Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judaicas e islâmicas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. Os convidados destacaram que […]
Áudio: Senado debate desafios do Brasil na COP-28 nesta terça
O Plenário do Senado terá uma sessão de debates temáticos na terça-feira (21), às 10h, para discutir a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). Os senadores vão […]
CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, […]
No Senado, judeus e muçulmanos se unem em defesa da paz
Em meio ao conflito no Oriente Médio, uma reunião protocolar no Senado uniu judeus e muçulmanos e se converteu em um apelo à paz. A Comissão de Educação (CE) promoveu […]
Vídeo: Constituição e combate ao racismo são temas de debate na CDH nesta segunda
“Uma Constituição antidiscriminatória e antirracista” é o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta segunda-feira (20), às 9h, com transmissão ao vivo da TV […]