O Tribunal de Contas da União fez uma auditoria para avaliar o estágio de aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021) no âmbito da administração pública federal. […]
Senado se destaca na aplicação da Nova Lei de Licitações, aponta estudo do TCU
O Senado Federal está entre os órgãos e entidades da administração pública federal direta com melhor nível de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021). A […]
Vídeo: Senado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaque
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou esta semana em turno suplementar o substitutivo ao projeto que cria a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs […]
Vídeo: Ao vivo: CE avalia novas datas no calendário oficial do Brasil – 17/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE avalia novas datas no calendário oficial do Brasil – 17/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ pode votar revisão de negativa de acordo na esfera cível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, o projeto (PL 4.337/2023) que leva para a esfera cível algo que já acontece […]
Áudio: Sancionada a lei que reduz filas na Previdência Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a Lei 14.724, de 2023, que instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e reajusta […]
Áudio: Pacheco anuncia pautas que devem ser votadas em Plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na quinta-feira (16) que caberá aos líderes partidários decidir se votam na terça-feira (21) a proposta que limita a atuação dos ministros do […]
Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos na quinta-feira (16) a lei que regulamenta a profissão de sanitarista. A Lei 14.725, de 2023, foi publicada no Diário Oficial […]
CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S
A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em programas nacionais de aprendizagem do Sistema S […]