O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas (PL […]
Plenário aprova prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024
Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos […]
Aprovados em Plenário prazos maiores para Planos de Mobilidade Urbana
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto da Presidência da República que prorroga o prazo para que os municípios elaborem seus Planos de Mobilidade […]
Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que valida as transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis pela Justiça (PL 1.269/2022). A proposta do deputado […]
Girão pede CPMI do crime organizado após reuniões de ‘dama do tráfico’ em ministérios
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) abordou as denúncias feitas pela imprensa de reuniões que teriam sido realizadas no Ministério da Justiça e no […]
Girão critica reunião de integrante do crime organizado no Ministério da Justiça
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) abordou as denúncias feitas pela imprensa de reuniões que teriam sido realizadas no Ministério da Justiça e no […]
Rogério Marinho critica posicionamento do governo brasileiro sobre o conflito entre o Hamas e Israel
Em um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o governo brasileiro por declarações do presidente Lula a respeito do conflito entre palestinos e israelenses, […]
Enap passa a integrar a Rede Equidade e amplia plataforma inclusiva
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é a mais nova integrante oficial da Rede Equidade. O grupo, liderado pelo Senado, promove pautas inclusivas e políticas afirmativas entre as instituições […]
Áudio: Especialistas apontam falta de profissionais para diagnosticar doenças raras
Especialistas que discutiram a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica na Comissão de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS), apontaram a dificuldade de diagnóstico por falta de […]
Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção
Vai à sanção o projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) […]