O Brasil precisa dar mais importância à criação da Comissão Binacional de Contas, em parceria com o Paraguai, para fiscalizar melhor a gestão da usina Itaipu Binacional. Essa foi a […]
Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico (PL 2875/2023), que deve […]
Vídeo: Humberto Costa presidirá CMMC e já debaterá COP-28, em Dubai
O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito, nesta quinta-feira (9), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC). A deputada Socorro Neri (PP-AC) será a vice-presidente e o deputado Sidney […]
Áudio: Comissão Mista de Mudanças Climáticas define presidente, vice e relator
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas elegeu o senador Humberto Costa (PT-PE) para a presidência do colegiado. A deputada Socorro Neri (PP-AC) foi eleita vice-presidente e o deputado Sidney Leite […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate campanha contra abandono de animais – 9/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. […]
Com acordo partidário, análise de vetos é adiada para 23 de novembro
A partir de acordo entre os líderes partidários, a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares — inicialmente previstos na pauta do Congresso Nacional nesta […]
Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, sobre a […]
Lei que prevê apoio psicológico para grávida e mãe no pós-parto é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (9) lei que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos ou privados, a desenvolverem atividades de […]
CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) enviará ao governo em dezembro um relatório sobre o andamento das ações e o cumprimento das metas da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída […]