Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul
O governo federal editou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MPV) 1.189/2023, que autoriza recursos para a subvenção econômica de até R$ 200 milhões a mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes […]
Vídeo: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária debate impactos da queda no valor da arroba do boi
Os efeitos negativos da queda no preço da arroba do boi e as dívidas dos pecuaristas foram debatidos, nesta quarta-feira (27), em audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e […]
Moro celebra aprovação do marco temporal
O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas (PL 2.903/2023). Em pronunciamento na quarta-feira (27), […]
Vídeo: Sem proteção legal, jovens ficam expostos à violência durante jogos online, avaliam especialistas
A violência contra crianças e adolescentes em chats realizados durante a transmissão de jogos e eventos na internet foi tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na […]
Vídeo: Marco legal para a demarcação das terras indígenas é aprovado pelo Senado
O marco temporal para demarcação das terras indígenas foi aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Plenário do Senado. O projeto (PL 2.903/2023) estabelece que só poderão ser demarcadas as terras já […]
Vídeo: Ao vivo: CAS debate regulamentação de cigarros eletrônicos – 28/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Cancelada reunião da CPMI do 8 de Janeiro desta quinta
Foi cancelada a reunião da CPMI do 8 de Janeiro, prevista para esta quinta-feira (28), a partir das 9h. A CPMI ainda definirá os próximos passos. De acordo com a […]
Vídeo: Em debate sobre reforma tributária, debatedores pedem não cumulatividade de impostos
Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27) debateu a reforma tributária (PEC 45/2019) do ponto de vista do setor do comércio. A reunião contou com representante […]
Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte [R$ 632 milhões] destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do […]