A reforma tributária deve levar em conta o combate à ilegalidade, a base de contribuintes ampliada, segurança jurídica, a carga tributária estável e a integração das atividades físicas e digitais. […]
Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do […]
Áudio: Setores ferroviário e varejista sugerem melhorias na proposta de reforma tributária
Setores econômicos respresentados em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pedem mais clareza e segurança jurídica na reforma tributária. Um aumento da carga no setor ferroviário, […]
Debatedores cobram investimento em triagem neonatal
Em audiência pública na Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras nesta quarta-feira (27), especialistas chamaram atenção para os obstáculos de gestão e de logística para o cumprimento […]
Áudio: Doenças Raras: Triagem Neonatal enfrenta desafios para alcançar todo o Brasil
A Subcomissão das Pessoas com Doenças Raras debateu em audiência pública, com a presença de diversos especialistas em saúde neonatal, o estágio atual de implementação do Programa Nacional de Triagem […]
Dorinha registra o Dia Nacional da Doação de Órgãos
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) registrou em pronunciamento no Plenário o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27). A data foi instituída pela Lei 11.584 de 2007, […]
Áudio: Árbitros de futebol defendem profissionalização em audiência na CEsp
A Comissão de Esporte (CEsp) discutiu nesta quarta-feira (27), em audiência pública, a profissionalização da atividade de árbitros e auxiliares de futebol (PL 864/2019). O autor da proposta é o […]
Bittar comemora marco temporal
O senador Márcio Bittar (União-AC) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a importância da aprovação do marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a posterior apreciação no […]
Áudio: Comissão debate importância dos programas de assistência estudantil na educação superior
A Comissão de Educação e Cultura (CE) recebeu nesta quarta-feira (27) em audiência pública especialistas em educação superior pública para debater a importância e a necessidade de ampliação das políticas […]
Vídeo: Para Pacheco, minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou sobre o projeto de lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/2023) e esclareceu que a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça […]