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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2446)

Áudio: Augusta Brito é eleita presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

27/09/2023 raadvocacia

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) foi instalada nesta quarta-feira (27) e será comandada pelos próximos dois anos pela senadora Augusta Brito (PT-CE). A […]

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Vídeo: Desenrola Brasil deve ser votado na próxima segunda, anuncia Pacheco

27/09/2023 raadvocacia

Em entrevista concedida à imprensa nesta quarta-feira (27), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a aprovação do marco temporal das terras indígenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Assistência estudantil no ensino superior precisa de recursos para evitar evasão

27/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta quarta-feira (27) a importância de programas de assistência estudantil na educação superior. Representantes de alunos, de instituições públicas federais e estaduais e de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Confúcio defende investimento na ANA contra a crise climática

27/09/2023 raadvocacia

O Senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), a importância das ações de enfrentamento à crise climática mundial, enfatizando o discurso do presidente Lula na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Marcos do Val destaca aprovação do marco temporal pela CCJ e critica STF

27/09/2023 raadvocacia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na opinião do […]

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Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso

27/09/2023 raadvocacia

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em deliberar sobre o marco temporal para reconhecimento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDR defende inclusão de todos os ramos do turismo na reforma tributária

27/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu o reflexo da proposta da reforma tributária para o turismo no Brasil. O debate teve a participação de representantes do setor. […]

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Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024

27/09/2023 raadvocacia

Foi promulgado nesta quarta-feira (27) pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, o Decreto Legislativo 100/2023, decorrente do PDL 321/2023, que reconheceu o estado de calamidade pública no território do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Zequinha diz que falta de marco temporal cria clima de ‘tensão e insegurança’

27/09/2023 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que a falta de um marco temporal para as terras indígenas cria um clima de “tensão e insegurança” ao redor do Brasil. Em pronunciamento […]

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Humberto informa sobre lançamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

27/09/2023 raadvocacia

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (27), a assinatura do decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde […]

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