Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira (21), o […]
Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação
Será promulgado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023, que reconhece estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande do Sul até o final de 2024. O […]
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de […]
Vídeo: Edição da Tarde: condenado por tentativa de atentado em Brasília cala-se na CPMI
Nesta edição: blogueiro condenado por tentativa de atentado a bomba em Brasília fica em silêncio na CPMI do 8 do Janeiro; proposta de nova lei dos crimes de responsabilidade prevê […]
Publicada lei que batiza como Eliseu Resende rodovia federal em Minas Gerais
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21), a Lei 14.686, que dá o nome de Rodovia Eliseu Resende ao trecho da estrada BR-262 localizado no estado de […]
Vídeo: Relatora da CPMI propõe delação premiada a Wellington Macedo de Souza
Em entrevista à imprensa, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, falou sobre parecer da Advocacia do Senado que garante a possibilidade de a comissão fazer […]
Sancionada lei que considera perigosa a atividade de agentes de trânsito
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684, que define como perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. A norma foi publicada […]
Vídeo: Intolerância religiosa: Comissão debate alternativas contra agressões
Mesmo com a garantia constitucional de Estado laico e liberdade de crença e religião, os cultos e expressões de matriz africana continuam sendo vítimas de agressões. Para debater esse tema, […]
CCJ: juristas divergem de pena para impeachment
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta quinta-feira (21), a segunda audiência pública para debater o projeto, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que define novas regras para processos […]
Rogerio Marinho condena ‘visão ultrapassada’ de Lula na ONU
O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), criticou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU. O parlamentar repreendeu […]