Os senadores aprovaram o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul para agilizar e simplificar os procedimentos associados às operações de importação, exportação e trânsito de bens, com medidas para […]
Áudio: CI debate adicional de periculosidade para motoristas em razão dos tanques de combustíveis
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debateu o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever que não configura atividade perigosa o transporte […]
Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às pautas discutidas pela Corte. O senador enfatizou […]
Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei
As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber o selo de Empresa Amiga da Mulher, que poderá servir como […]
Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele, que determina que salários, soldos, vencimentos e toda e qualquer forma de […]
Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683, de 2023, que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo […]
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos […]
CPMI: envolvido em atentado se cala; Eliziane aponta planejamento junto ao QG
Sem firmar compromisso de dizer a verdade, o blogueiro Wellington Macedo de Souza, recentemente preso no Paraguai e já condenado a seis anos de prisão por participar do atentado a […]
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar — CPM (Decreto-Lei 1.001, de […]
Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência
O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento a descriminalização do aborto até a 12ª semana da […]