Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate nova Lei do Impeachment – 21/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumenta o limite de faturamento anual para […]
Vídeo: CCJ debateu impactos da reforma tributária no agronegócio
Os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre os setores do agronegócio e do cooperativismo foram tema de audiência pública, realizada nesta quarta-feira (20), no ciclo de debates promovido pela […]
Vídeo: Representantes do setor elétrico pedem regime especial na reforma tributária
A reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita atualmente no Senado, foi debatida nesta quarta-feira (20) em duas comissões da Casa: na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de […]
Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual no STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de realizar o julgamento dos próximos réus das invasões às sedes […]
Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de realizar o julgamento dos próximos réus das invasões às sedes […]
Áudio: Debatedores divergem sobre o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos
O Senado promoveu na quarta-feira (20) uma sessão de debate no Plenário sobre o Marco Legal dos Games (PL 2.796/2021). Houve divergências sobre o enquadramento dos chamados “jogos de fantasia” […]
Áudio: Representantes do agronegócio pedem redução de impostos na reforma tributária
Representantes da agricultura pedem redução nos impostos na reforma tributária, no ciclo de debates sobre a PEC 45/2019 promovido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a pedido do relator […]
Áudio: Senado atualiza lei que regulamenta profissão de tradutor e intérprete de Libras
O Plenário aprovou um projeto que atualiza a lei da regulamentação da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras, que deverá ter bacharelado em tradução e interpretação em Libras […]