O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. […]
Vídeo: Representante da Fundação Amazônia Sustentável explica trabalho para CPI das ONGs
Representante da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) foi ouvido nesta terça-feira (12) na CPI das ONGs. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, quis saber quanto, dos recursos públicos investidos […]
Sessão especial do Senado celebrará 80 anos de Roraima, 35 como estado
Os 35 anos do estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como território serão comemorados em sessão especial do Senado. O Plenário aprovou, em votação simbólica, nesta […]
Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente
O Plenário concluiu nesta terça-feira (12) a apreciação do projeto de lei que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicar a […]
Senado terá frente parlamentar mista pelo fortalecimento da Embrapa
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O projeto de resolução que cria a frente parlamentar (PRS […]
Áudio: Senado reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o PDL 321/2023 que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e em municípios gaúchos atingidos por um ciclone extratropical […]
Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e em 98 dos seus […]
Aumento de recursos para Fundo de Calamidades vai a sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto (PL 920/2023) que destina parte da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e […]
PEC que equipara reintegração de servidores de ex-territórios vai à Câmara
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para a integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá […]
Jarbas Vasconcelos renuncia e Dueire assume o mandato
O Plenário do Senado recebeu, nesta terça-feira (12), a renúncia do senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), por motivo de saúde. Jarbas informou que vai se aposentar da vida pública. O seu […]