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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2493)

Áudio: Comissão aprova criação de Selo Estabelecimento Sustentável

12/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 690/2019) que cria o selo Estabelecimento Sustentável. O objetivo é atestar a sustentabilidade […]

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Áudio: Frente Parlamentar de Mototaxistas debate segurança da categoria

12/09/2023 raadvocacia

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas realizou a primeira audiência pública para discutir medidas de segurança e direitos da categoria. Participaram do debate representantes dos ministérios […]

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Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário

12/09/2023 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), pediu apoio a uma proposta de emenda à Constituição (PEC), apresentada por ele, que modifica o art. 95 […]

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Izalci destaca importância da CPMI para esclarecer a verdade sobre 8 de janeiro

12/09/2023 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a importância da CPMI de 8 de Janeiro para esclarecer a verdade sobre a invasão das sedes […]

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Debatedores avaliam que novo arcabouço poderá permitir aumento de despesas

12/09/2023 raadvocacia

As despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/2023) ainda podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em maio, de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal. O cálculo, apresentado em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ciclone no RS: Mesa do Senado apresenta PDL reconhecendo calamidade

12/09/2023 raadvocacia

A Mesa do Senado apresentou nesta terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul e em alguns de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Mecias busca apoio para sustar decretos que afetam terras em Roraima

12/09/2023 raadvocacia

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o apoio dos senadores para aprovar o projeto  (PDL 316/2023) que susta os decretos presidenciais assinados […]

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‘Big techs’ devem pagar por conteúdo jornalístico nas redes, afirma especialista

12/09/2023 raadvocacia

As big techs, como Google e Facebook, devem pagar a imprensa tradicional pelo uso de seu conteúdo e o assunto deve ser regulamentado em cada país. A tese é da […]

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Áudio: CPMI: PM diz que manifestantes estavam preparados para atacar prédios públicos

12/09/2023 raadvocacia

Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, a policial militar do Distrito Federal, Marcela Pinno, disse que se surpreendeu com a escalada da violência do que chamou de vândalos. […]

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Senadores e diretor de ONG divergem durante depoimento a CPI

12/09/2023 raadvocacia

A CPI das ONGs ouviu, nesta terça-feira (12), o Superintendente-Geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana. Respondendo às perguntas dos senadores, Viana esclareceu que, em seus 15 anos de […]

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