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Categoria: Senado Federal

RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 25)

Vídeo: Força Aérea e Santos Dumont são celebrados em sessão especial

21/10/2026 raadvocacia

Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quarta-feira (21) comemorou o primeiro voo de Alberto Santos Dumont no 14-Bis, realizado há 120 anos em Paris, em 23 de outubro […]

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Vídeo: Segundo turno: regra eleitoral restringe prisão de eleitores até 27 de outubro

21/10/2026 raadvocacia

Pelo Código Eleitoral, nenhum eleitor pode ser preso ou detido nos cinco dias anteriores à eleição. A regra busca evitar que prisões sejam usadas para impedir o cidadão de votar. […]

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Vídeo: MEI: Proposta quer beneficiar quem pagou contribuição previdenciária em dia

21/10/2026 raadvocacia

Quem é microempreendedor individual (MEI) e manteve as contribuições ao INSS em dia poderá receber parte do dinheiro de volta. É o que prevê um projeto (PLP 271/2026) apresentado no Senado […]

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MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores

21/10/2026 raadvocacia

Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O fundo financia empresas exportadoras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos […]

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Senado é reconhecido com Selo CAU por preservação de patrimônio

21/10/2026 raadvocacia

O Senado foi agraciado com o Selo CAU/DF em reconhecimento ao trabalho de revitalização e conservação de suas residências oficiais. Edifício de apartamentos do Senado conquistou o primeiro lugar entre […]

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Urna eletrônica completa 30 anos com avanços na sustentabilidade das eleições

21/10/2026 raadvocacia

Carine BelluzzoPrograma EcoSenado, TV Senado Há 30 anos, a urna eletrônica transformou a forma como os brasileiros elegem seus representantes e governantes. Pioneiro na adoção do voto eletrônico em larga […]

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MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil

21/10/2026 raadvocacia

A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. Os recursos foram liberados por meio da Medida Provisória (MP) […]

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Áudio: Projeto facilita contratação de pessoas com câncer em licitações

21/10/2026 raadvocacia

Tramita no Senado projeto de lei (PL) 5.177/2026, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para permitir que editais estabeleçam percentual mínimo de mão de obra formada por […]

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Vídeo: Senado celebra Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira – 21/10/26

21/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: MPs dos combustíveis e da proteção ao ‘tarifaço’ dos EUA são prorrogadas

21/10/2026 raadvocacia

As medidas provisórias que buscam proteger empresas exportadoras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (MP 1.386/2026, MP 1.387/2026) e a de apoio ao setor de combustíveis (MP 1.388/2026) foram prorrogadas […]

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