A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (3). […]
Áudio: CHD aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) o cancelamento da Resolução nº 258 de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que […]
Áudio: CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) o cancelamento da Resolução nº 258 de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que […]
Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garante a crianças e […]
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027
A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Vídeo: Senado celebra os 50 anos do Teste do Pezinho – 2/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 50 anos do Teste do Pezinho – 2/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo
Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser realizadas todos os anos na semana de 31 […]
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema de cashback (devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para quem comprar calçados e produtos […]
Vídeo: Ao vivo: CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)