O Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. O texto altera o Código Civil […]
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue para sanção. Na comissão mista, o […]
Vídeo: Senado debate reforma tributária com governadores na próxima terça
O Senado realiza na próxima terça-feira (29) uma sessão de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) com todos os governadores. O projeto (PL 2.384/2023) que dá de volta ao […]
Vídeo: Ouvido pela CPMI, sargento nega ter participado da organização dos ataques
Ex-auxiliar do tenente-coronel Mauro Cid na Ajudância de Ordens do Palácio do Planalto, o sargento Luis Marcos dos Reis prestou depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta (24). […]
Vídeo: Representantes de rádios comunitárias defendem mudanças na legislação
Mesmo com o avanço da tecnologia da comunicação via internet, as rádios comunitárias são aquelas que mantêm um vínculo mais próximo com as comunidades vizinhas, sobretudo em situações de emergência. […]
Vídeo: Senado aprova MP que reajusta salário mínimo
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o PLV 15/2023 derivado da MP 1172/2023, que fixou o novo valor do salário mínimo. A matéria segue para promulgação. Os senadores […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate criação do Dia das Olimpíadas do Conhecimento – 24/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Empresários pedem tratamento especial em debate sobre reforma tributária
O Senado fez mais um debate sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu representantes da indústria, da construção civil e dos transportes. Empresários […]
Áudio: CPMI aprova quebra de sigilos de Carla Zambelli e reconvocação de Mauro Cid
A CPMI do 8 de Janeiro aprovou a reconvocação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e as quebras dos sigilos telemático e telefônico de 20 pessoas, entre elas […]
Áudio: Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
O Senado aprovou o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação para reduzir as faltas […]