O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16) projeto que prevê o pagamento de auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica por um período de seis meses. O objetivo do PL 4.875/2020 é […]
Vídeo: CRA vota marco temporal das terras indígenas na quarta-feira
Nesta quarta-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou relatório favorável à aprovação do projeto do marco temporal das terras indígenas. O PL 2.903/2023 é o mesmo já aprovado pela Câmara dos […]
Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. O projeto é de autoria do senador Eduardo […]
Debatedores defendem criação de marco legal do hidrogênio verde
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (16) a criação de um ambiente regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, dadas as características naturais do território nacional, como a oferta de água […]
Áudio: Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei […]
Áudio: CDH aprova projeto de revogação da Lei de Alienação Parental
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). De autoria do senador Magno […]
Zequinha Marinho defende desenvolvimento econômico sustentável
O Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comparou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), as altas taxas de informalidade no mercado de trabalho no estado do Pará, que, segundo ele, ultrapassam […]
Áudio: Carlópolis (PR) será a Capital Nacional da Goiaba de Mesa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a concessão do título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa para Carlópolis (PR). O relator do PL 6.573/2019, senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a […]
Áudio: Presidente da Petrobras defende política de preços de combustíveis
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, explicou nesta quarta-feira (16) que reajustes de combustíveis não são mais feitos conforme critérios de importação, como no governo anterior, já que a […]
Damares destaca conquistas da mulher do campo no governo anterior
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), as conquistas que o governo de Jair Bolsonaro proporcionou às mulheres do campo no país. Ela também […]