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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2562)

‘Migrante climático’ ainda enfrenta dificuldades jurídicas, conclui debate

16/08/2023 raadvocacia

Uma audiência pública da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) nesta quarta-feira (16) discutiu  os deslocamentos forçados por questões climáticas. Os debatedores explicaram aos parlamentares os desafios técnicos […]

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Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas

16/08/2023 raadvocacia

Previsto para votação em Plenário nesta quarta-feira (16), o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que garante reserva de recursos no Orçamento da União para atender calamidades públicas foi retirado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debatedores apontam a necessidade de fortalecer a cultura democrática no Brasil

16/08/2023 raadvocacia

O fortalecimento de uma cultura democrática foi um ponto comum nas falas dos debatedores durante a primeira audiência pública da Comissão de Defesa da Democracia (CDD) nesta quarta-feira (16). Durante […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta

16/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas (PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPI das ONGs vai ouvir presidente do Movimento Pardo-Mestiço sobre Censo

16/08/2023 raadvocacia

A CPI das ONGs aprovou nesta quarta-feira (16) convite para audiência com a presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus, Helderli Fideliz. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH aprova projeto que previne racismo em estabelecimentos comerciais

16/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que institui como princípio da Política Nacional das Relações de Consumo a prevenção a qualquer […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial elege Carlos Viana como presidente

16/08/2023 raadvocacia

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). O colegiado irá examinar o relatório final sobre IA elaborado por uma Comissão de Juristas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos

16/08/2023 raadvocacia

O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), fez nesta quarta-feira (16) um balanço das atividades do colegiado até o momento. O senador afirmou ter recebido denúncias “estarrecedoras” sobre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Pacheco ressalta que Comissão de Defesa da Democracia reflete realidade mundial

16/08/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta quarta-feira (16) da instalação da Comissão de Defesa da Democracia. Explicou que “não foi só o acontecimento de 8 de janeiro […]

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Inteligência Artificial: comissão é instalada e elege Carlos Viana como presidente

16/08/2023 raadvocacia

Conciliar a privacidade dos cidadãos e o desenvolvimento de novas tecnologias é um dos principais desafios da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil  (CTIA), segundo senadores que participaram […]

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