A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). Apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), o PL […]
Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), resultado da pesquisa Genial/Quaest que mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 60% dos brasileiros. O […]
CDH extingue permissão para trabalho de crianças e adolescentes nas ruas
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (16), o projeto que proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, que, sob certas circunstâncias, ainda é amparado […]
CDH amplia direito a acesso à cirurgia reparadora de mama pelo SUS
O direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial através do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser ampliado. Projeto de autoria […]
Áudio: Projeto que amplia casos de coleta de DNA de condenados tem votação final na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, projeto de lei (PL 1496/2021) que amplia as hipóteses de coleta de DNA de condenados e […]
Áudio: Congresso se prepara para votar reajuste do salário mínimo com taxação de offshores
Oministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se nesta terça-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tratou da tramitação da medida provisória que trata do reajuste do salário mínimo […]
Nova política de preços da Petrobras ‘passou no teste’, diz Prates
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, explicou nesta quarta-feira (16) o modelo de precificação de combustível implementado na nova gestão, que considera os gastos da empresa na moeda nacional, […]
Vídeo: Debate sobre cinco anos da LGPD aponta desafios na proteção da privacidade
Há cinco anos o Brasil criou uma lei para proteger dados pessoais (Lei 13.709, de 2018). Em um cenário em que informações circulam em velocidade e quantidade cada vez maiores, […]
CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo
A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raça ou de cor. Essa foi a decisão […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)