A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que dá prioridade na oferta de vagas de creche às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único […]
Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga o poder público a coletar o DNA de todos […]
Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados. O […]
Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019, que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo […]
CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto (PLC 112/2017) que cria 52 funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª […]
Lucas Barreto critica atuação de ONGs na Amazônia e diz que desmatamento zero é ‘falácia’
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (15), que as Organizações não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia pregam uma “falsa assertiva de que o planeta está […]
Áudio: Senado aprova acordos internacionais que envolvem o Mercosul
Empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram. Foi aprovado pelo Plenário do Senado o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul. Também foi […]
Vídeo: Incentivo ao empreendedorismo jovem no campo segue para sanção
Política de incentivo ao empreendedorismo do jovem do campo é aprovada no Senado e vai à sanção. Relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto tem o objetivo de garantir […]
Áudio: CE aprova incentivos fiscais para doações em fundos patrimoniais
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 2440/2023, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que trata de incentivos fiscais para as Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais. […]
CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho para a análise da proposta de emenda a Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), apresentado […]