A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência está marcada para depois da reunião deliberativa da […]
Áudio: Semana do Migrante e do Refugiado é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (9) projeto que institui a Semana do Migrante e do Refugiado. De acordo com o texto, relatado pelo senador […]
Áudio: Especialistas fazem balanço sobre a ação da Justiça Penal nos últimos cinco anos
A Comissão de Segurança Pública debateu a atuação da Justiça Criminal no período de 2017 a 2022. Especialistas foram questionados se a Justiça tem cumprido seu papel de defesa e […]
Vídeo: CE debate qualificação do ensino básico – 11/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate qualificação do ensino básico – 11/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Senado para a contratação de US$ 235,5 milhões […]
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que leva o nome da farmacêutica Maria da Penha […]
Áudio: Comissão aprova MP que permite integração de sistemas de vale-refeição
Comissão mista do Congresso aprovou medida provisória que amplia o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador. A regulamentação vai permitir a integração entre os sistemas de vale-refeição […]
Vídeo: País precisa avançar no combate à violência contra mulher, aponta sessão
O Senado celebrou os 17 anos da Lei Maria da Penha nessa quinta-feira (10). A Lei 11.340, de 2006, é considerada um marco. Mas apesar dos avanços da lei, a […]
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto (PL 2.697/2023) para equiparar à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais efetuadas pelas empresas que atuam em todas as áreas de […]