O investimento em ciência e tecnologia pode ser duplicado nos próximos dez anos. É o que prevê uma Proposta de Emenda à Constituição PEC 31/2023, de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes […]
Vídeo: Pacheco recebe homenagem do Tribunal Superior do Trabalho
A Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho foi entregue na quinta-feira (10) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a outras autoridades e instituições. A premiação é concedida […]
Áudio: Sessão especial destaca avanços e desafios da Lei Maria da Penha
Nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado fez uma sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A sessão foi […]
Comissão de Relações Exteriores tem reunião com cinco sabatinas
Foi agendada para a quinta-feira (17) reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas na Suécia, Catar, Filipinas, Mianmar […]
Senado celebra 10 anos do Estatuto da Juventude em sessão especial
Os dez anos do Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013) serão comemorados pelo Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (14), às 9h. A lista de convidados ainda será […]
Áudio: Em audiência na CDH, debatedores defendem taxação de agrotóxicos
Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta (10) defenderam que a Reforma Tributária (PEC 45/2019) tribute fortemente os agrotóxicos, pois, na avaliação […]
Áudio: Debate aponta necessidade de psicólogo e assistente social em escolas públicas
A implantação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas de educação básica (Lei 13.935/2019) foi discutida em audiência conjunta das […]
Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária
Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), que os agrotóxicos sejam mais tributados no projeto da reforma tributária […]
ParlAmericas discute articulação internacional e equidade em primeiro dia de reunião
O Senado congregou representantes de todo o continente ao sediar o primeiro dia do encontro ParlAmericas, que em 2023 teve como tema “Parlamentos abertos e inclusivos: experiências e estratégias na […]
Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens
A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (15), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que determina a contratação de auditoria externa para barragens […]