A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 3.008/2020, que prevê recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para economia solidária. A matéria segue para análise do Plenário. Os senadores também […]
Ex-diretor da Abin diz à CPMI que GDias sabia do risco de ataques
O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha disse nesta terça-feira (1º) que o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 1/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Reserva orçamentária para calamidades públicas volta à análise do Plenário
União, estados e municípios devem ter uma reserva de contingência para enfrentar calamidades públicas. Projeto nesse sentido (PLP 257/2019) teve a votação concluída na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e […]
Áudio: CAE aprova isenção de IR sobre pensão alimentícia
As pensões alimentícias recebidas não devem sofrer tributação. É o que determina projeto de lei, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º). […]
Áudio: CAE aprova recursos do FAT para projetos de economia solidária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a inclusão de empreendimentos de economia solidária no rol dos beneficiários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O relator, Otto Alencar (PSD-BA), […]
Áudio: Funcionamento de escolas em tempo de emergência vai a turno suplementar
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). De autoria […]
Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1), projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de […]
Instalação de painéis antidrogas em escolas vai à Câmara
Foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (1º), projeto que torna obrigatória a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas […]
Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê o incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de educação financeira e prioridade em programa de crédito. O […]