O senador Eduardo Girão (Novo-CE) conclamou o apoio dos senadores para se manifestarem contra o que considera ativismo judicial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador criticou a retomada […]
Confúcio Moura pede atenção à regularização de terras e ao Incra
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), a situação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e disse que o órgão, apesar de extremamente […]
Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios, aprova Senado
Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. […]
Paim elogia Censo e defende titularidade de terras para quilombolas
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o Censo Populacional Demográfico de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por ter, […]
Senado aprova novas regras para apreensão de mercadorias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei com novas regras para os procedimentos fiscais de apreensão de mercadorias — o chamado “perdimento” (PL 2.249/2023). O […]
Plínio Valério alerta para insegurança na atuação da Eletronorte em meio a demissões
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), uma possível relação entre o incêndio ocorrido na Usina Hidrelétria de Tucuruí no fim de semana e […]
Zenaide critica privatização da Eletrobras
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o Senado criticou a privatização da Eletrobrás, ocorrida em 2022, e ressaltou que “o poder energético de um […]
Aprovado projeto de incentivo à proteção de nascentes
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e […]
Senado aprova facilitação de garantias para ampliar acesso ao crédito
O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) um projeto de lei que permite a participantes de planos de previdência complementar aberta o uso dos valores depositados como garantia para empréstimos bancários. […]
Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o Senado vai analisar, até o fim do ano, propostas de “extrema importância”, como a primeira etapa da […]