O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023, que permite o uso de valores […]
Vídeo: Identificação do HIV faz 40 anos
Há 40 anos, o HIV era identificado. De lá para cá, surgiram medicamentos para combater a Aids e os pacientes que seguem o tratamento fornecido gratuitamente pelo SUS não transmitem […]
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina que as farmácias fracionem medicamentos a partir da […]
Áudio: Zenaide quer incluir mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou um projeto de lei (PL 3.324/2023) para alterar a Lei 14.601, de 2023, e incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e […]
Áudio: Ex-diretor da Abin será ouvido pela CPMI do 8 de Janeiro na terça
A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1°) com reunião marcada para as 9h para o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da […]
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na próxima semana. A primeira está marcada para […]
Áudio: Em 2023, CSP votou ampliação da Lei Antiterrorismo e combate à pedofilia
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu no primeiro semestre de 2023 a violência nas escolas e votou projetos para ampliar a Lei Antiterrorismo (PL 3.283/2021), a atuação de infiltrados […]
CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação, está o projeto de lei que […]
Vídeo: Congresso vai analisar MP sobre apostas esportivas
Senadores e deputados têm até 22 de setembro para votar a medida provisória que regulamenta apostas esportivas (MP 1.182/2023), publicada terça-feira (25) no Diário Oficial da União. As empresas de apostas […]
Vídeo: Otto Alencar vai relatar projeto sobre voto de desempate no Carf
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que até o dia 15 de agosto vai apresentar o relatório sobre o projeto (PL 2.384/2023) que devolve à Fazenda Nacional o voto de desempate […]