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Categoria: Senado Federal

RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2619)

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

28/07/2023 raadvocacia

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A matéria […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Equidade de gênero marcará participação do Brasil nas Olimpíadas de 2024

28/07/2023 raadvocacia

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) anunciou os valores de premiação para atletas que conquistem medalhas nos Jogos Olímpicos de 2024. Serão R$ 350 mil pela medalha de ouro, R$ 210 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CI aprovou projetos sobre armazenamento de gás carbônico e debêntures

28/07/2023 raadvocacia

O armazenamento de gás carbônico (PL 1.425/2022) foi tema de um dos projetos aprovados pela Comissão de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre (PL 877/2022). Também foram aprovadas a regulamentação do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde

27/07/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas

27/07/2023 raadvocacia

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de acordo com um projeto de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

27/07/2023 raadvocacia

A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ aprovou projetos de proteção à mulher no primeiro semestre

27/07/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no primeiro semestre de 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. A CCJ também aprovou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Relatora prevê ‘dias intensos’ na CPMI do 8 de Janeiro

27/07/2023 raadvocacia

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto — a próxima reunião […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos

27/07/2023 raadvocacia

Autor do livro Máfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI das ONGs do segundo semestre, agendada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Agricultura aprova projetos de incentivo à extensão rural e à irrigação

27/07/2023 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou sete projetos de lei no primeiro semestre de 2023. Entre eles, está o que facilita o credenciamento no Programa Nacional de […]

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