O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (25) a Lei 14.630, que destina crédito suplementar de R$ 5,381 milhões para a implementação de programas da Justiça Federal e […]
Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635, que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A […]
Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.638, que confere ao município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura […]
Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a Lei 14.633, que libera R$ 497,8 milhões para diversos ministérios, órgãos e fundos públicos. O destaque é a destinação […]
Lei abre crédito orçamentário para despesas em tribunais e universidades
Foi sancionada na terça-feira (25) e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a abertura de créditos especiais no valor de R$ 1,6 milhão para cobrir despesas com […]
Áudio: Arcabouço fiscal e desoneração da folha foram destaques na CAE em 2023
Novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), Marco Legal das Garantias (PL 4.188/2021), prorrogação da desoneração da folha para alguns setores (PL 334/2023), regras para aposentadoria especial em atividades perigosas (PLP 245/2019), […]
Transferência de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc para estados e municípios é confirmada
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a Lei 14.634, que transfere R$ 3 bilhões para estados e municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da […]
Vídeo: Entenda os principais pontos do novo arcabouço fiscal
O Senado aprovou, em junho deste ano, o novo conjunto de regras fiscais para o governo federal para substituir o atual Teto de Gastos (PLP 93/2023). Reportagem da TV Senado […]
Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023, que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e serviços em apicultura. A iniciativa […]
Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636, que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo. […]