Dois projetos de decreto legislativo em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tornou as […]
Áudio: Senado instalou oito novas frentes parlamentares no primeiro semestre
As frentes parlamentares reúnem integrantes de vários partidos para debater determinado tema de interesse da sociedade. Das 27 frentes parlamentares instituídas pelo Senado Federal, 19 aguardam instalação e 8 estão […]
Áudio: Direitos das mulheres foram destaque nas decisões da CDH no primeiro semestre
Igualdade salarial, mais delegacias das mulheres e revogação da Lei de Alienação Parental (lei 12.318/2010) foram alguns dos temas de matérias aprovadas no primeiro semestre pela Comissão de Direitos Humanos […]
Áudio: Remuneração de mercado para artistas eruditos seguiu para a Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou em votação final, no início de julho, projeto que estabelece que bailarinos e músicos eruditos recebam como remuneração valores praticados pelo mercado. O PL […]
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de demais matérias pelos congressistas. Vetos “trancam” […]
Áudio: Política de Manejo do Fogo foi destaque na CMA no 1º semestre
Entre as 55 proposições votadas pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) este ano, destacam-se a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1.818/2022), que seguiu para o Plenário, e […]
Áudio: Senado analisa inclusão da população em situação de rua no Censo
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em junho obriga a inclusão da população em situação de rua nos Censos do IBGE. De autoria do o […]
Vídeo: Proposta prevê aplicação de 2,5% do PIB em ciência e tecnologia
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023) de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê que a União aumentará gradativamente os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, até […]
Lula sanciona lei que libera R$ 807 mil para Justiças Eleitoral e do Trabalho
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.629, que abre crédito especial de R$ 807,9 mil no Orçamento deste ano em favor das Justiças Eleitoral […]
Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (26) a sanção presidencial à lei que abre crédito suplementar de R$ 40.355.174 no Orçamento de 2023 para operações do Instituto Nacional […]