O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. […]
Validação dos ensinos médio e fundamental no exterior agora é lei
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. […]
Áudio: Seleção brasileira de futebol feminino estreia na Copa do Mundo em 24 de julho
A Copa do Mundo de futebol feminino 2023 terá início no dia 20 de julho. Ela será disputada na Austrália e na Nova Zelândia. O Brasil compõe o Grupo F, […]
Áudio: CCT vai analisar obstáculos que impedem inovação no Brasil
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, e Informática (CCT) vai identificar as dificuldades e apontar soluções para os obstáculos à inovação no Brasil (REQ 20/2023 – CCT). Proposta pelo presidente […]
Áudio: Senado aprovou 76 projetos no primeiro semestre
Nas 90 sessões de Plenário no primeiro semestre, o Senado aprovou 76 proposições, entre elas, o projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023), que gerou a Lei 14.611, […]
Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023
O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das comissões no dia 31 de maio, quando […]
Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue
Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, bem como reserva de assento […]
Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI
Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa básica de juros), atualmente em 13,75%. É […]
Áudio: Cleitinho propõe isenção de IR para professores que ganharem até R$ 5 mil
Professores que recebem ate R$ 5 mil por mês poderão ficar isentos de Imposto de Renda, e somente o que exceder R$ 11.800 entraria na alíquota máxima, de 27,5%. É […]
Áudio: Carlos Viana sugere PEC para ampliar licença-maternidade a 180 dias
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou apresentação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que todas as mulheres tenham direito a licença-maternidade de 180 dias. Atualmente, a licença é […]