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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2627)

MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais

19/07/2023 raadvocacia

O texto da Medida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de bônus para servidores. Publicada na terça-feira (18), […]

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Áudio: Balanço: Medidas Provisórias aprovadas no primeiro semestre

19/07/2023 raadvocacia

No primeiro semestre de 2023, o Senado Federal aprovou quatro medidas provisórias editadas pelo presidente Lula. Além da MP que reestrutou os ministérios e os órgãos da presidência da República, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Para garantir transferência de sigilos, CPMI alega ao STF que Silvinei mentiu

19/07/2023 raadvocacia

A CPMI do 8 de Janeiro afirmou, em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que existem indícios de que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, mentiu ao […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Para garantir quebra de sigilos, CPMI alega ao STF que Silvinei mentiu

19/07/2023 raadvocacia

A CPMI do 8 de Janeiro afirmou, em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que existem indícios de que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, mentiu ao […]

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Vídeo: CDH aprovou projeto que facilita adoção e outro para prevenir maus-tratos infantis

19/07/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta da Câmara (PL 2.217/2022) que obriga juízes a consultar cadastros de crianças e de adolescentes aptos a serem adotados e de pessoas […]

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Áudio: Cordão com desenhos de girassol para deficiências vira símbolo nacional

19/07/2023 raadvocacia

Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não […]

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Áudio: CRE sabatinou embaixadores e ouviu comandantes das Forças Armadas

19/07/2023 raadvocacia

Uma das principais atribuições da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) é sabatinar os diplomatas indicados para assumir representações brasileiras no exterior. Nesse primeiro semestre, foram aprovados 28 […]

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Áudio: Governo autoriza reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal

19/07/2023 raadvocacia

Foi editada a Medida Provisória 1.181, que garante o reajuste dos profissionais das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). O aumento de 18% […]

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Áudio: Senado debateu crescimento econômico do país

19/07/2023 raadvocacia

O Senado realizou, no Plenário, três debates temáticos no primeiro semestre. O primeiro, em abril, discutiu os juros, a inflação e o crescimento econômico do país. Na ocasião, o ministro […]

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Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment de Barroso

19/07/2023 raadvocacia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19), parlamentares da oposição disseram […]

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