Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão aprova proibição de trote estudantil abusivo
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nessa terça-feira (11), projeto que proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que envolvam coação, agressão, […]
Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura
O Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura será celebrado anualmente em 4 de maio, com o objetivo de promover eventos, divulgar conteúdos e medidas educativas que […]
Adiado debate da CSP sobre atuação da Justiça Penal
Foi cancelada a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) agendada para esta quarta-feira (12). Seria a segunda audiência pública interativa para debater a atuação da Justiça Penal entre 2017 […]
Vídeo: Reunião da Comissão de Defesa da Democracia – 12/7/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aprovada a criação do Dia Nacional dos Desbravadores
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nessa terça-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado anualmente em 20 de setembro. O texto da […]
Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), que é imprescindível construir um consenso nacional em torno da reforma tributária. Para o parlamentar, é fundamental […]
CE aprova instalação de painéis antidrogas em escolas públicas e privadas
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) projeto de lei que determina a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas. A proposta do […]
Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara
Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser repassado pela União aos estados e […]
Girão aponta o que considera ‘incoerências’ do PT e de Lula
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (11), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido têm agido de maneira “incoerente” desde a campanha […]