A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) propostaque dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos ou de empresas envolvidas na área de […]
Áudio: Senado aprova criação de serviço de monitoramento de violência escolar
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) proposta do ex-deputado Paulo Bengtson que determina ao Poder Executivo que implante um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar (PL 1372/2022). O […]
TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas
Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, foram […]
Vídeo: Senado aprova incentivos para o ensino integral
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), vários projetos na área de educação. Uma das propostas incentiva a criação de vagas para o ensino integral. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Saneamento básico: Governo vai editar novos decretos
Foi retirado da pauta de votações do Plenário o projeto (PDL 98/2023) que derrubava decretos do presidente Luís Inacio Lula da Silva modificando o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), […]
Áudio: Decretos sobre saneamento serão substituídos por outros, anuncia governo
O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), anunciou a revogação dos decretos do presidente Luís Inácio Lula da Silva sobre o Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020) […]
Projeto que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) proposta da Câmara dos Deputados que dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos ou de empresas […]
Senado fará sessão especial pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a promoção de sessão especial, em agosto, destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A iniciativa é de […]
Vai à sanção sistema nacional para monitorar violência nas escolas
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que […]
Após acordo com oposição, governo editará novos decretos sobre saneamento
Governo e oposição chegaram a um entendimento sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023. O texto, que seria votado nesta terça-feira, suspende trechos de dois decretos do presidente Luiz […]