O Plenário aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, projeto que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para […]
CPMI do 8 de Janeiro aprova quebra de sigilos de gabinete de Jair Bolsonaro
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro de 2023 aprovou nesta terça-feira (11) a requisição dos sigilos telemáticos de toda a equipe […]
Cleitinho defende voto auditável e corte de despesa com filhas de ex-militares
O senador Cleitinho (Republicanos–MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), informou que desarquivou a PEC 135/2019, que trata do voto auditável. O texto determina que os números que cada eleitor digita […]
Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei (PL 2.201/2022) que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns […]
Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período […]
CCJ aprova defensor-geral da União e membros de conselhos da Justiça e do MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11) a indicação de sete nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dois para o Conselho Nacional de […]
Terceirização da atividade-fim atenta contra os trabalhadores, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) atacou em pronunciamento nesta terça-feira (11) a terceirização da atividade-fim no mercado de trabalho. Para ele, a prática representa um “risco enorme para a dignidade […]
Áudio: Segurança jurídica aumentará recursos privados, diz diretor da Antaq
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery Machado Filho, disse que a segurança jurídica aumentará os investimentos privados no setor. Ele participou de audiência nesta terça-feira […]
Vídeo: Silêncio é direito de todo depoente, diz presidente da CPMI sobre Mauro Cid
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia, comentou o silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva desta terça-feira (11) e destacou requerimentos […]
Áudio: Uso de previdência privada como garantia de empréstimo é aprovado pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o uso valores inventidos em planos de capitalização, seguros e previdência privada como garantia para empréstimos. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que […]